Política de Privacidade e Proteção de Dados Sensíveis

1. Escopo e Dados Coletados

A Cultura Social coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação de serviços educacionais, artísticos e de musicoterapia inclusiva, divididos em duas categorias:

• Dados Cadastrais e Contratuais (Art. 7º, V da LGPD): Nome completo, e-mail, CPF, telefone, endereço de entrega (para materiais didáticos e produtos físicos) e histórico de matrículas, progresso em aulas EAD e certificados emitidos.
• Dados Pessoais Sensíveis de Saúde e Acessibilidade (Art. 11 da LGPD): Na Ficha de Acolhimento e nos Registros de Sessão de Musicoterapia, mediante consentimento específico e destacado do titular ou responsável legal, coletamos informações sobre neurodivergência, condições sensoriais, gatilhos auditivos/visuais, contatos de emergência e evolução terapêutica.

2. Criptografia em Repouso e Segurança Técnica

Todos os dados clínicos e sensíveis armazenados na Ficha de Necessidades Especiais (SpecialNeedsProfile) e nas Anotações Clínicas de Sessão (TherapySessionNote) são protegidos por criptografia simétrica autenticada Fernet (AES-128-CBC + HMAC-SHA256) antes da gravação no banco de dados (Encryption at Rest).

As senhas de acesso são processadas exclusivamente via algoritmo de hash adaptativo bcrypt, e as comunicações entre navegador e servidores trafegam sob criptografia TLS.

3. Controle de Acesso e Isolamento do Portal do Cuidador

Aplicamos o princípio do privilégio mínimo em toda a arquitetura:

• Mentores e Musicoterapeutas Credenciados: Possuem acesso técnico restrito exclusivamente aos alunos matriculados em suas respectivas turmas ou cursos para fins de adaptação pedagógica e registro evolutivo.
• Cuidadores e Responsáveis Autorizados: Vínculos de cuidador (CaregiverLink) só se tornam ativos após aprovação explícita. O Portal do Cuidador exibe apenas o resumo de frequência, engajamento e evolução geral, sem expor anotações clínicas privadas de sessão, salvo autorização expressa do titular.
• Organizações Parceiras (B2B / ESG): Patrocinadores e organizações parceiras visualizam apenas indicadores estatísticos agregados e relatórios de impacto social, sem acesso a prontuários ou fichas clínicas individuais.

4. Operadores e Compartilhamento de Dados

A Cultura Social não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente com operadores essenciais para execução contratual:

• Processamento de Pagamentos (Stripe): Dados de cartão de crédito são tokenizados diretamente no ambiente certificado PCI-DSS da Stripe, nunca sendo armazenados em nossos servidores.
• Comunicações Transacionais (Resend): Envio de credenciais de acesso, confirmações de matrícula e notificações operacionais.

5. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD) e Retenção

A qualquer momento, o titular dos dados ou seu representante legal pode exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso integral aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente no Painel do Aluno;
• Revogação do consentimento para tratamento de dados sensíveis e exclusão imediata da Ficha de Acolhimento;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 16 da LGPD).

Para solicitações formais ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), utilize os canais oficiais disponíveis em seu Painel do Aluno ou entre em contato pelo suporte institucional da plataforma.